CONTRATO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE FUNORB  

I. Das Partes

São partes deste Contrato de Licença de Uso do Software FunOrb (doravante referido como “Contrato de Licença”):
a. Level Up! Interactive S.A. (“Level Up!”), inscrita no CNPJ/MF sob no. 06.142.151/0001-60, sediada à Avenida Dr. Cardoso de Melo, 1608 11º andar CEP: 04548-005, Vila Olímpia, São Paulo/SP, doravante designada simplesmente Level Up!; e;
b. Para os efeitos do presente contrato, Usuário do Jogo (“Usuário”), é a pessoa identificada por ocasião do preenchimento do formulário de “CADASTRO”, disponível no Site www.levelupgames.com.br (“Site”), dados esses que são pessoais e intransferíveis e se presumem verdadeiros para todos os fins e efeitos de direito, respondendo exclusiva e diretamente o próprio Usuário, por tal veracidade. Além disso, o Usuário deverá escolher um nome de usuário e uma senha (“Senha”) que serão a identificação pessoal e intransferível de cada Conta de Usuário.

II. Cláusulas e condições Gerais

1. Requisitos Básicos
1.1. A partir da adesão a este Contrato, a Level Up! estará, na melhor forma de direito, outorgando ao Usuário uma licença de uso, em caráter não exclusivo e intransferível, para utilização do jogo FunOrb (“Jogo”), por prazo indeterminado.

1.2. O Usuário deve verificar se possui os requisitos necessários para acesso e utilização do Jogo, que estão disponíveis no Site.

2. Da classificação etária
2.1. O processo de classificação etária do jogo encontra-se em análise junto ao Ministério da Justiça.

2.2. Sendo o Usuário menor de 18 anos, o registro de uma Conta de Usuário e a adesão ao presente Contrato de Licença deverá ser realizado com a representação ou assistência dos pais ou responsável.

3. Do Registro da Conta de Usuário
3.1. O Usuário poderá registrar diversas Contas de Usuário sempre associadas a um endereço eletrônico (“e-mail”).

4. Da Identificação do Usuário e dos Clãs
4.1. O nome escolhido pelo Usuário (“Nome de Usuário”), bem como os apelidos (“Apelidos”), os nomes dos personagens e os nomes dos clãs devem, necessariamente, respeitar as seguintes regras:
- ser pronunciável (por exemplo, a palavra “ssdfzxjf” não segue a regra)
- não conter o sobrenome e/ou primeiro nome do usuário
- não se assemelhar ou imitar nomes predefinidos do jogo
- não se assemelhar ou imitar o nome de um moderador ou de um membro da Empresa.

4.2 Além disso, não é permitido ao Usuário escolher um nome (“Nome de Usuário”) que já esteja em uso, que possa ser ilegal, protegido por direitos de propriedade intelectual, que seja obsceno, que seja considerado inadequado pela Level Up!, ou que viole leis da República Federativa do Brasil ou direitos de terceiros. Caso a Level Up! identifique que o nome não guarda conformidade com o acima disposto, a Level Up! dará ao usuário a opção de escolher um novo Nome de Usuário.

4.3. O Usuário somente será conhecido e identificado no jogo por meio de seu(s) Nome(s) de Personagem(ns) e Apelidos. A eventual divulgação do seu Nome de Usuário ou de sua verdadeira identidade é de única e exclusiva responsabilidade do Usuário.

4.4. Visando garantir o bom andamento do Jogo, o Usuário expressamente autoriza a Level Up! a divulgar o seu Nome de Personagem no Site, na hipótese de aplicação de qualquer das penalidades previstas para o Jogo, sem que isso implique em indenização de qualquer natureza.

5. Dos cuidados com a Senha e com a Conta de Usuário
5.1. O Usuário deverá manter sua Senha confidencial. Caso o usuário tenha motivos para acreditar que sua Senha foi de alguma forma descoberta por terceiros, deverá alterá-la imediatamente no Site.

5.2. O Usuário concorda que é responsável por todos os atos praticados através de sua Conta de Usuário e que a Level Up! não o protege contra o uso não autorizado de sua Conta.

5.3. A Level Up! recomenda que o Usuário tome algumas medidas visando proteger a sua Senha, tais como mas não limitado a:
a) não escrever a sua Senha em papéis ou arquivos lógicos;
b) não utilizar senhas que sejam facilmente decifradas como: data de nascimento, placa de carro, etc;
c) não emprestar ou dividir a Senha com outros Usuários
d) alterar a Senha periodicamente.
5.4. A Level Up! Não se responsabilizará por nenhuma informação pessoal que o Usuário divulgar a terceiros, incluindo-se seu Nome de Usuário e Senha. A Level Up! não será responsável face aos danos que o usuário possa sofrer em razão de ter divulgado suas informações pessoais.

6. Das Informações Inexatas Prestadas
6.1. É dever do usuário fornecer informações verdadeiras, exatas e corretas no momento em que efetuar o seu cadastro, bem como mantê-las atualizadas.

7. Dos Requisitos Essenciais
7.1. São requisitos essenciais para utilização do Jogo:
(i) o Cadastro;
(ii) um endereço eletrônico válido (“e-mail”);
(iii) uma Conta de Usuário
(iv) o uso de uma instalação (hardware e software) compatível com as configurações técnicas informadas pela Level Up! no Site;
(v) o acesso à Internet compatível com as configurações técnicas informadas pela Level Up! no Site;
(vi) o desbloqueio de sistemas que impeçam o acesso do Usuário ao Jogo.

8. Do Endereço Eletrônico (“e-mail”) Válido
8.1. É imprescindível para o registro da Conta de Usuário e para acesso ao Jogo, propriamente dito, que o Usuário tenha um endereço eletrônico (“e-mail”) válido. A Level Up! recomenda que o Usuário se certifique que sua caixa de e-mail está apta a receber mensagens da Level Up!.

8.2. O Usuário concorda que a Level Up! utilize o e-mail informado para enviar informações sobre o Jogo, informações gerais ou qualquer outras notificações que se façam necessárias.

9. Do Acesso do Usuário à Internet
9.1. A Level Up! não fornece acesso à Internet, sendo o Usuário responsável por todos os custos associados com sua conexão à Internet.

10. Do acesso ao Jogo
10.1. A Level Up! disponibiliza ao Usuário acesso gratuito a uma parte restrita do Jogo. Contudo, para ter acesso às demais áreas do Jogo, é necessário adquirir créditos.

11. Da Aquisição de Créditos
11.1. É possível adquirir créditos através de uma das diversas modalidades de pagamento oferecidas pela Level Up! previstas na cláusula 14 abaixo. Os montantes de créditos, sua forma de aquisição e de utilização, período de validade e preço sugerido serão informados pela Level Up! no Site. Os créditos estarão sempre associados a uma determinada Conta de Usuário.

11.2. A Level Up! comercializa créditos na modalidade “dias” (quando o Usuário adquire a Licença de Uso do Jogo por um determinado prazo de dias corridos ininterruptamente).

11.3. A Level Up! reserva-se o direito de modificar a forma e os preços de comercialização dos créditos, a qualquer tempo, garantindo ao Usuário, a utilização dos créditos previamente contratados, de acordo com as regras vigentes na data de aquisição dos referidos créditos.