Contrato Runescape

CONTRATO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE RUNESCAPE 

 

I. Das Partes

São partes deste Contrato de Licença de Uso do Software RuneScape (doravante referido como “Contrato de Licença”):
a. Level Up! Interactive S.A. (“Level Up!”), inscrita no CNPJ/MF sob no. 06.142.151/0001-60, sediada à Avenida Dr. Cardoso de Melo, 1608 11º andar CEP: 04548-005, Vila Olímpia, São Paulo/SP, doravante designada simplesmente Level Up!; e;
b. Para os efeitos do presente contrato, Usuário do Jogo (“Usuário”), é a pessoa identificada por ocasião do preenchimento do formulário de “CADASTRO”, disponível no Site www.levelupgames.com.br (“Site”), dados esses que são pessoais e intransferíveis e se presumem verdadeiros para todos os fins e efeitos de direito, respondendo exclusiva e diretamente o próprio Usuário, por tal veracidade. Além disso, o Usuário deverá escolher um nome de usuário e uma senha (“Senha”) que serão a identificação pessoal e intransferível de cada Conta de Usuário.

II. Cláusulas e condições Gerais

1. Requisitos Básicos
1.1. A partir da adesão a este Contrato, a Level Up! estará, na melhor forma de direito, outorgando ao Usuário uma licença de uso, em caráter não exclusivo e intransferível, para utilização do jogo (“Jogo”), por prazo indeterminado.

1.2. O Usuário deve verificar se possui os requisitos necessários para acesso e utilização do Jogo, que estão disponíveis no Site.

2. Da classificação etária
2.1. 2.1. O Ministério da Justiça classifica o jogo como “estratégia” e considera inadequado o seu uso por menores de 12 anos por conter “agressão física”.

2.2. Sendo o Usuário menor de 18 anos, o registro de uma Conta de Usuário e a adesão ao presente Contrato de Licença deverá ser realizado com a representação ou assistência dos pais ou responsável.

3. Do Registro da Conta de Usuário
3.1. O Usuário poderá registrar diversas Contas de Usuário sempre associadas a um endereço eletrônico (“e-mail”).

4. Da Identificação do Usuário e dos Clãs
4.1. O nome escolhido pelo Usuário (“Nome de Usuário”), bem como os apelidos (“Apelidos”), os nomes dos personagens e os nomes dos clãs devem, necessariamente, respeitar as seguintes regras:
- ser pronunciável (por exemplo, a palavra “ssdfzxjf” não segue a regra)
- não conter o sobrenome e/ou primeiro nome do usuário
- não se assemelhar ou imitar nomes predefinidos do jogo
- não se assemelhar ou imitar o nome de um moderador ou de um membro da Empresa.

4.2 Além disso, não é permitido ao Usuário escolher um nome (“Nome de Usuário”) que já esteja em uso, que possa ser ilegal, protegido por direitos de propriedade intelectual, que seja obsceno, que seja considerado inadequado pela Level Up!, ou que viole leis da República Federativa do Brasil ou direitos de terceiros. Caso a Level Up! identifique que o nome não guarda conformidade com o acima disposto, a Level Up! dará ao usuário a opção de escolher um novo Nome de Usuário.

4.3. O Usuário somente será conhecido e identificado no jogo por meio de seu(s) Nome(s) de Personagem(ns) e Apelidos. A eventual divulgação do seu Nome de Usuário ou de sua verdadeira identidade é de única e exclusiva responsabilidade do Usuário.

4.4. Visando garantir o bom andamento do Jogo, o Usuário expressamente autoriza a Level Up! a divulgar o seu Nome de Personagem no Site, na hipótese de aplicação de qualquer das penalidades previstas para o Jogo, sem que isso implique em indenização de qualquer natureza.

5. Dos cuidados com a Senha e com a Conta de Usuário
5.1. O Usuário deverá manter sua Senha confidencial. Caso o usuário tenha motivos para acreditar que sua Senha foi de alguma forma descoberta por terceiros, deverá alterá-la imediatamente no Site.

5.2. O Usuário concorda que é responsável por todos os atos praticados através de sua Conta de Usuário e que a Level Up! não o protege contra o uso não autorizado de sua Conta.

5.3. A Level Up! recomenda que o Usuário tome algumas medidas visando proteger a sua Senha, tais como mas não limitado a:
a) não escrever a sua Senha em papéis ou arquivos lógicos;
b) não utilizar senhas que sejam facilmente decifradas como: data de nascimento, placa de carro, etc;
c) não emprestar ou dividir a Senha com outros Usuários
d) alterar a Senha periodicamente.
5.4. A Level Up! Não se responsabilizará por nenhuma informação pessoal que o Usuário divulgar a terceiros, incluindo-se seu Nome de Usuário e Senha. A Level Up! não será responsável face aos danos que o usuário possa sofrer em razão de ter divulgado suas informações pessoais.

6. Das Informações Inexatas Prestadas
6.1. É dever do usuário fornecer informações verdadeiras, exatas e corretas no momento em que efetuar o seu cadastro, bem como mantê-las atualizadas.

7. Dos Requisitos Essenciais
7.1. São requisitos essenciais para utilização do Jogo:
(i) o Cadastro;
(ii) um endereço eletrônico válido (“e-mail”);
(iii) uma Conta de Usuário
(iv) o uso de uma instalação (hardware e software) compatível com as configurações técnicas informadas pela Level Up! no Site;
(v) o acesso à Internet compatível com as configurações técnicas informadas pela Level Up! no Site;
(vi) o desbloqueio de sistemas que impeçam o acesso do Usuário ao Jogo.

8. Do Endereço Eletrônico (“e-mail”) Válido
8.1. É imprescindível para o registro da Conta de Usuário e para acesso ao Jogo, propriamente dito, que o Usuário tenha um endereço eletrônico (“e-mail”) válido. A Level Up! recomenda que o Usuário se certifique que sua caixa de e-mail está apta a receber mensagens da Level Up!.

8.2. O Usuário concorda que a Level Up! utilize o e-mail informado para enviar informações sobre o Jogo, informações gerais ou qualquer outras notificações que se façam necessárias.

9. Do Acesso do Usuário à Internet
9.1. A Level Up! não fornece acesso à Internet, sendo o Usuário responsável por todos os custos associados com sua conexão à Internet.

10. Do acesso ao Jogo
10.1. A Level Up! disponibiliza ao Usuário acesso gratuito a uma parte restrita do Jogo. Contudo, para ter acesso às demais áreas do Jogo, é necessário adquirir créditos.

11. Da Aquisição de Créditos
11.1. É possível adquirir créditos através de uma das diversas modalidades de pagamento oferecidas pela Level Up! previstas na cláusula 14 abaixo. Os montantes de créditos, sua forma de aquisição e de utilização, período de validade e preço sugerido serão informados pela Level Up! no Site. Os créditos estarão sempre associados a uma determinada Conta de Usuário.

11.2. A Level Up! comercializa créditos na modalidade “dias” (quando o Usuário adquire a Licença de Uso do Jogo por um determinado prazo de dias corridos ininterruptamente).

11.3. A Level Up! reserva-se o direito de modificar a forma e os preços de comercialização dos créditos, a qualquer tempo, garantindo ao Usuário, a utilização dos créditos previamente contratados, de acordo com as regras vigentes na data de aquisição dos referidos créditos.

12. Da Validade e Utilização dos Créditos
12.1. O Usuário reconhece e concorda que a não utilização de créditos em seu período de validade acarretará a sua perda, sem direito a qualquer ressarcimento.

12.2. Os créditos se extinguem por decurso do prazo adquirido;

12.3. Os créditos são vinculados à Conta de Usuário e intransferíveis.

13. Da Contagem da Utilização dos Créditos
13.1. O consumo dos créditos adquiridos em “dias” começará tão logo estes sejam creditados na Conta do Usuário, na hipótese de não existir saldo em “dias” na mesma. Caso já existam saldos em “dias”, os novos créditos serão acrescidos ao saldo da Conta do Usuário.

13.2. O Usuário está ciente que a Level Up! não poderá responder por créditos que tenham sido utilizados enquanto o Usuário estiver “logado” no Jogo, ainda que o Usuário não esteja utilizando o computador.

14. Da Aquisição e Pagamento de Créditos On-Line
14.1. O Usuário poderá adquirir créditos no Site da Level Up!. O pagamento dos créditos adquiridos on-line poderá se dar das seguintes formas:
(i) através de cartão de crédito autorizado e válido.
(ii) através de transferência eletrônica de fundos, realizada pelo Usuário através de “Internet Banking”.
(iii) através de boleto bancário.

14.2 Ao optar pelo pagamento através de uma das modalidades acima descritas, o Usuário estará expressando sua decisão em adquirir créditos na forma definida por este acordo de vontades.

14.3. A Level Up! poderá, ainda, disponibilizar créditos on-line em outros sites da Internet credenciados e relacionados no Site da Level Up!. Os revendedores credenciados são somente aqueles listados no Site da Level Up!

14.4. A Level Up! não poderá disponibilizar ao Usuário nem tampouco se responsabilizar por créditos adquiridos fora dos revendedores credenciados.

14.5. A Level Up! também poderá oferecer créditos pré-pagos à venda através de revendedores devidamente credenciados e relacionados no Site da Level Up!, conforme descrito na Cláusula 15 deste Contrato.

14.6. A Level Up! reserva-se o direito de modificar as formas de pagamento e os cartões de créditos autorizados a qualquer tempo, divulgando tal informação no site.

14.7. Todo e qualquer problema com o meio de pagamento escolhido pelo Usuário deverá ser imediatamente comunicado à Level Up! pelo Usuário, através da Central de Suporte.

15. Da Aquisição de Créditos através de Cartão Pré-Pago
15.1. A Level Up! poderá disponibilizar créditos através de cartão pré-pago, exclusivamente nos revendedores credenciados relacionados no Site. A Level Up! não se responsabiliza por cartões pré-pagos adquiridos de terceiros ou em revendedores não credenciados.

15.2. A Level Up! alerta os Usuários para não obterem cartões cujos lacres estejam violados revelando o número PIN.

15.3. A Level Up! recomenda ao Usuário a informar à Level Up! qualquer problema ocorrido com os revendedores autorizados e compromete-se a envidar seus melhores esforços para evitar quaisquer práticas lesivas de terceiros. O Usuário concorda que a Level Up! não poderá ser considerada co-responsável pelos atos dos revendedores autorizados praticados de forma diferente à indicada pela Level Up!. Em caso de dúvida, o Usuário deverá reportar o problema à Level Up! antes de adquirir os créditos.

15.4. A Level Up! incentiva o Usuário a consultar o Site a cada aquisição para verificar se o local de aquisição é um revendedor autorizado.

16. Da Interrupção dos Serviços
16.1. A Level Up! reserva-se o direito de interromper o acesso ao Jogo periodicamente de forma regularmente programada com aviso prévio aos Usuários, a fim de executar qualquer espécie de manutenção necessária ao bom andamento do jogo.

16.2. A Level Up! reserva-se o direito de interromper o acesso ao Jogo, independentemente de prévio aviso aos Usuários, sempre que, por medida de urgência se fizer necessária uma intervenção de natureza corretiva.

16.3. O Usuário concorda que, além das hipóteses de manutenção preventiva e/ou corretiva previstas acima, o acesso ao Site e ao Jogo poderá também ser interrompido por motivos de Força Maior, Caso Fortuito e qualquer outro motivo alheio ao controle e vontade da Level Up!.

17. Da Atuação de “Hackers”, terceiros não autorizados e Afins
17.1. A Level Up! envidará seus melhores esforços técnicos de forma a realizar todos os exames e todas as medidas preventivas e corretivas para proteger a integridade de seus serviços.

18. Das Condutas Inaceitáveis previstas no Código de Conduta
18.1. Para garantir o bom convívio dos Usuários no Jogo, a Level Up! não permitirá que os Usuários realizem Condutas Inaceitáveis e, quando isso ocorrer, a Level Up! reserva-se o direito de aplicar a punição correspondente, conforme a Tabela de Punições e lista de condutas inaceitáveis do Jogo. A fim de manter o nível de lealdade entre os participantes do Jogo, a Level Up! solicita a colaboração dos Usuários em notificar a ocorrência de Condutas Inaceitáveis, as quais serão objeto de Sanções pela Level Up!. Verifique as Condutas Inaceitáveis no site da Level Up!

18.2. As Condutas Inaceitáveis e Tabela de Punições estão listadas, de forma exemplificativa, no Site da Level Up!. A Level Up! poderá alterar ou incluir novas Condutas Inaceitáveis a qualquer tempo. A divulgação de eventuais alterações ou inclusões aos Usuários dar-se-á através do Site. É responsabilidade do Usuário manter-se informado quanto às atualizações das Regras de Conduta e do Fórum.

18.3. O Usuário respeitará integralmente as regras do Código de Conduta do Site e Fórum do Jogo que estão disponíveis no Site. A não observância das referidas regras implicará na aplicação da(s) respectiva(s) punição(ões).

18.4. O Usuário declara ter ciência e concordar com as penalidades previstas no Código de Conduta do Site e Fórum.

19. Dos Direitos da Level Up! em face de Condutas Inaceitáveis
19.1. A Level Up! terá o direito de rever e suprimir todo o conteúdo, mensagens ou demais comunicados que considerar como decorrentes de Condutas Inaceitáveis, sendo de sua decisão o julgamento do que é considerado ofensivo, ilegal, ou acarretar a usurpação de direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de outro Usuário.

19.2. Em caso de prática de quaisquer das Condutas Inaceitáveis, além de aplicar ao Usuário as penalidades correspondentes, a Level Up! poderá revelar às autoridades policiais, administrativas ou judiciárias, os dados cadastrais dos Usuários que tenham praticado qualquer ato que impliquem em violação das leis da República Federativa do Brasil ou dos direitos de terceiros interessados.

20. Da Punição ao Usuário
20.1. A punição ao usuário pela realização de Condutas Inaceitáveis dentro do jogo e do fórum poderá consistir em:

20.1.1. Advertência ao infrator, em face da Conduta Inaceitável;

20.1.2. Suspensão por tempo determinado da Conta de Usuário, inabilitando o acesso ao Jogo;

20.1.3. Extinção dos bens virtuais (itens e moedas do jogo) que estejam sob a posse do personagem ou da conta do Usuário no momento da aplicação da punição, independentemente da sua verdadeira ou alegada titularidade; ou,

20.1.4. Cancelamento da Conta de Usuário nos casos previstos na Tabela de Punições em vigor, aplicando-se o disposto no item 21.1.2, letra (a).

20.2. As punições aplicadas pela Level Up! têm por base a infringência, por parte do usuário, de qualquer das regras previstas neste contrato, nas regras de conduta do jogo e/ou do fórum.

20.3. Qualquer punição aplicada será comunicada através da Tabela de Punidos, disponível no site da Level Up!. A Level Up! enviará notificação ao jogador para o e-mail cadastrado na base de dados da empresa. As provas serão enviadas ao jogador mediante solicitação do mesmo através da caixa de mensagens: sac@levelupgames.com.br.

21. Da Rescisão Contratual e Devolução de Valores:
21.1. A rescisão contratual com cancelamento de “Conta de Usuário” antes de terminados e/ou consumidos os créditos adquiridos dar-se-á nas seguintes hipóteses e condições:

21.1.1. Por desistência do consumidor: quando este, a qualquer tempo, solicitar a rescisão do contrato.
(a) No caso de desistência do consumidor, previsto no item 21.1.1. acima, a Level Up! cancelará a conta de usuário e restituirá 50% do valor dos créditos remanescentes ainda não consumidos, desde que o usuário não tenha violado qualquer das Regras de Conduta do Jogo e/ou do Fórum do Jogo.

21.1.2 Pela prática de Conduta Inaceitável: quando o consumidor violar qualquer Regra de Conduta do Jogo e/ou do Fórum cuja punição resulte no cancelamento de “Conta de Usuário”, na forma da Tabela de Punições.
(a) Na hipótese de cancelamento de “Conta de Usuário” decorrente de violação de Regra de Conduta do Jogo e/ou do Fórum constante do site, por parte do consumidor, prevista no item 21.1.2. acima, não haverá restituição de valores ainda não consumidos.

22. Da Propriedade Intelectual
22.1. O Usuário reconhece expressamente que, o Software RuneScape, em conjunto com os logotipos, marcas, insígnias, símbolos, sinais distintivos, documentação e quaisquer outros materiais correlatos a esses programas de computador, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos comerciais, e/ou direitos de propriedade da Level Up! ou de seus licenciadores, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, aos direitos autorais e aos segredos de negócio e de indústria, especialmente pelo que contém as Leis números 9.609 e 9.610, de 19.02.98. Em nenhuma hipótese esses bens e direitos serão transferidos ao Usuário, seja em decorrência da aquisição da licença de uso inerente ao Software RuneScape, seja em face da sua utilização.

22.2. A distribuição do Software RuneScape é exclusividade da Level Up!. Fica expressamente vedado ao Usuário e a terceiros, sob as penas da lei: vender; locar; alugar; arrendar; ceder; doar; emprestar; reproduzir; adaptar; traduzir; dar em garantia; permitir a penhora; oferecer em comodato; transferir; transmitir; permitir o uso compartilhado; disponibilizar para acesso ou utilização por terceiros seja via on-line ou de qualquer outra forma; fazer, dar permissão para que se faça ou contribuir para que sejam feitas decompilação, reengenharia, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas; enfim, alienar total ou parcialmente, provisória ou permanentemente, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos o Software RuneScape.

23. Da Responsabilidade da Level Up!
23.1. O usuário concorda que a Level Up! não é responsável por ameaças, conteúdo ou conduta difamatória, obscena, ofensiva ou ilegal de terceiros ou qualquer usuário, violação de direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual.

23.2. A Level Up! toma todas as providências para manter um bom nível de cordialidade e decoro entre os seus usuários no ambiente do jogo e, em nenhuma hipótese, será responsabilizada por eventuais atos contrários à tal política praticados por usuários ou terceiros.

24 - Dos Cuidados Médicos
24.1. É sabido que uma porcentagem muito pequena de indivíduos podem sofrer crises de epilepsia quando expostos a determinados testes padrões por luzes piscantes, certos tipos de ruídos, leitura prolongada, privação de sono, fadiga, hipoglicemia (baixo nível de açúcar no sangue), etc. A exposição a determinados testes padrões com jogos de computador ou videogames pode induzir uma crise nestes indivíduos. Além disso, determinadas circunstâncias podem induzir sintomas de epilepsia mesmo nas pessoas que não têm nenhum histórico de surtos de epilepsia. Se o Usuário, ou qualquer membro de sua família, tiver epilepsia, consulte seu médico antes de jogar.

24.2. O Usuário deverá IMEDIATAMENTE interromper o Jogo e consultar seu médico, caso experimentar sintomas tais como: crise de ausência; distorções de percepção, movimentos descontrolados de uma parte do corpo, medo repentino, enjôos, deturpações na audição e/ou visão ou perda da consciência.

25. Das Disposições Gerais
25.1. Este Contrato de Licença, que deverá ser interpretado conjuntamente com as Código de Conduta do Site e Fórum , Tabela de Punições e demais documentos pertinentes ao Jogo, é o único instrumento a reger a relação entre a Level Up! e o Usuário, sendo que este documento substitui quaisquer instrumentos anteriores entre a Level Up! e o Usuário e não prevalecerá sobre quaisquer termos e condições adicionais de que o Usuário seja notificado pela Level Up!. A Level Up! pode alterar este Contrato de Licença e a qualquer momento exclusivamente a seu critério, e a referida alteração passará a vigorar a partir de sua divulgação através do site oficial. Todas as vezes que o Usuário concordar com este Contrato estará ratificando sua ampla e irrestrita aceitação a todos os termos e condições do mesmo, assim como com todas as alterações que o Contrato de Licença venha a receber.

25.2. No caso de qualquer disposição do presente Contrato de Licença vir a ser considerada inválida, ilegal ou inaplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das disposições restantes não serão de modo algum afetadas ou prejudicadas. Nessa hipótese, a disposição considerada inválida, ilegal ou inaplicável deverá ser substituída por outra que conduza as partes ao mesmo resultado econômico e jurídico almejado.

25.3. As partes reconhecem e declaram que o não exercício ou o atraso em exercer qualquer direito que lhes seja assegurado por este Contrato de Licença ou pela lei será tido como mera liberalidade e não constituirá novação ou renúncia desses direitos nem às demais cláusulas aqui constantes. A renúncia, por qualquer das Partes, de quaisquer desses direitos deverá ser interpretada restritivamente.

26. Da Lei Aplicável e do Foro
26.1. Aplica-se ao presente Contrato de Licença a Lei Brasileira e fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, Brasil, ou qualquer outro para a resolução de controvérsias oriundas desse Contrato.

São Paulo, 22 de outubro de 2009

 

Sombra